SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
1
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO
01.01.00
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINANTES, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ORGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS.
FORTALECER A DEMOCRACIA E CRIAR CONDIÇÕES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA PELA NOSSA POPULAÇÃO
2019
0001
Justificativa:
MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA DESEMPENHO DA VERDADEIRA FUNÇÃO DO LEGISLATIVO, PROPORCIONAR O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO, APERFEIÇOAR O CONTROLE INTERNO E EXTERNO E CONSEQUENTEMENTE FORTALECER A DEMOCRACIA E O EXERCICIO DA CIDADANIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ÁREA CONSTRUÍDA
METRO QUADRADO
25,00
50,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 5.642.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
2
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
CONTROLE INTERNO
02.01.00
GABINETE DO PREFEITURA E DEPENDÊNCIAS
VERIFICAR A REGULARIDADE DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, AVALIANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PPA, NA LDO E NA LOA, NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.
VERIFICAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO A EFICÁCIA, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADEE EFETIVIDADE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, BEM COMO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLCOS POR ENTIDADES DE DIREITO PROVADO;
VERIFICAR E EMITIR PARECERES SOBRE AS CONTAS PRESTADAS OU TOMADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES RELATIVOS A RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO
2019
0002
Justificativa:
A EXISTÊNCIA DO CONTROLE INTERNO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS É DETERMINADA PELA C.F. DE 1988, E TAMBÉM É UMA NECESSIDADE, UMA VEZ QUE AJUDA A CONTROLAR, FISCALIZAR E GARANTIR QUE TODAS AS AÇÕES DESTE PREFEITURA SIGAM A TODOS OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 166.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
3
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
MANUTENÇÃO DO CRAM
02.01.00
GABINETE DO PREFEITURA E DEPENDÊNCIAS
CONTRIBUIR COM A QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA, ASSIM COMO PROMOVER CIDADANIA ÀS MULHERES, POR MEIO DE AÇÕES GLOBAIS DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR.
2019
0003
Justificativa:
APESAR DE TODAS AS LEIS QUE PROTEGEM AS MULHERERES, O NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ELAS AINDA É MUITO GRANDE E POR ISTO É DEVER DO PODER PÚBLICO TER ESPAÇOS PARA ESTAS MULHERES SEREM ACOLHIDAS E AJUDADAS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 2.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
4
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
APOIO ADMINISTRATIVO ‑ SECRETARIAS MEIO
02.01.00
GABINETE DO PREFEITURA E DEPENDÊNCIAS
COLABORAR PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 
PROVER AS SECRETARIAS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DE 
SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ESTRUTURAR E ORGANIZAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS;
BUSCAR SEMPRE MAIS EFICIÊNCIA NO TRABALHO DE ARRECADAÇÃO, AUMENTANDO TAMBÉM  A AUSTERIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, GARANTINDO AO CIDADÃO UM PADRÃO UNIFORME DE ACESSO À INFORMAÇÃO FACILITANDO A OBTENÇÃO DESTA.
2019
0004
Justificativa:
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NECESSITA DE ESTRUTURA PARA FORNECER SUPORTE AS SECRETARIAS E SETORES QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 16.125.000,00

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2019
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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
5
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERV. PÚBLICO
02.01.00
GABINETE DO PREFEITURA E DEPENDÊNCIAS
PROMOVER SEMPRE A MELHORIA DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS MUNÍCIPES;
PREPARAR OS SERVIDORES PARA AS CONSTANTES MUDANÇAS TRAZIDAS PELO AVANÇO DA TECNOLOGIA E DAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO RELACIONAMENTO USÁRIO‑EMPRESA;
ASSEGURAR QUE O SERVIDOR ESTEJA CIENTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA PARA PODER AGIR DE ACORDO;
PREPARAR OS SERVIDORES PARA UMA GESTÃO VOLTADA PARA A QUALIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS À POPULAÇÃO.‑
2019
0005
Justificativa:
A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO A CADA SETOR, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA, ESTANDO TAMBÉM COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAR TODOS OS RECURSOS TRAZIDOS CONSTANTEMENTE PELO AVANÇO DA TECNOLOGIA.
A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR TAMBÉM IMPLICA EM CAPACITAÇÃO, POIS ESTA TRAZ CONFIANÇA E SEGURANÇA A ESTE, AUMENTANDO ASSIM A SUA AUTOESTIMA.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 56.000,00

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2019
4R Sistemas
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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
6
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
02.05.00
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJ. URBANO E OBRAS
ASSESSORAR O PREFEITO  NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PLANOS, PROJETOS, DIRETRIZES E METAS QUANTO AOS ASPECTOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO FÍSICO E TERRITORIAL.
DEFINIR A POLÍTICA DE LIMPEZA URBANA, A ADMINISTRAÇÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NÃO INDUSTRIAIS,  PROMOVER, FISCALIZAR E SUPERVISIONAR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, BEM COMO TODOS OS ASPECTOS LIGADOS A BOA ORDEM E LIMPEZA DO MUNICÍPIO.
2019
0006
Justificativa:
AS ATIVIDADES LIGADAS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇAO E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PRECISAM TER E SEGUIR TODO UM ORDENAMENTO LEGAL.; TAMBÉM PRECISA DE UM PLANEJAMENTO PARA QUE OS SERVIÇOS PUBLICOS SEJAM FEITOS DA MANEIRA MAIS EFICIENTE POSSÍVEL.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1,00
2,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 4.995.000,00

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2019
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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
7
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
CONTRIBUIÇÃO FIP
02.06.00
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM OS RECURSOS ORIÚNDOS DA CIP ‑ CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2019
0007
Justificativa:
MANUTENÇÃO DO FIP ‑ FUNDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 2.597.000,00

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2019
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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
8
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
APOIO ADMINISTRATIVO ‑ TRÂNSITO
02.07.00
SEC. MUNICIPAL TRÂNSITO E MOBIL. URBANA
COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, DANDO APOIO ÀS DIVISÕES E SEÇÕES SUBORDINADAS
2019
0008
Justificativa:
A SECRETARIA NECESSITA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA AGILIZAR E MELHORAR OS SEREVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 1.051.000,00

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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
9
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
MELHORIA DO TRÂNSITO DE REGISTRO
02.07.00
SEC. MUNICIPAL TRÂNSITO E MOBIL. URBANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
2019
0009
Justificativa:
MANTER, MELHORAR E MODERNIZAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
0,00
1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 1.453.000,00

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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
10
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
APOIO ADMINISTRATIVO ‑ SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.08.00
SEC. MUNICIPAL MANUT. DE SERVIÇOS MUN.
COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUN DE SERV MUNIC  DANDO APOIO ÀS DIVISÕES E SEÇÕES SUBORDINADAS
2019
0010
Justificativa:
ESTA SECRETARIA NECESSITA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA AGILIZAR E MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ÁREA CONSTRUÍDA
METRO QUADRADO
1620,00
1620,00
AREA REFORMADA
METRO QUADRADO
250,00
500,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 3.746.000,00

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2019
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ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
11
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
02.08.00
SEC. MUNICIPAL MANUT. DE SERVIÇOS MUN.
PROCEDER ÀS DEFINIÇÕES DE DIRETRIZES PARA MANUTENÇÃO DA CIDADE;
ELABORAR POLÍTICA DE LIMPEZA URBANA, ADMINISTRAR A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NÃO INDUSTRIAIS E PROMOVER A FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS;
PROMOVER A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VALETAS, VALAS E BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CANAIS E GALERIAS, E DEMAIS ATOS, A FIM DE MANTER, A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
2019
0011
Justificativa:
O MUNICÍPIO NECESSITA DE DIVERSOS SERVIÇOS EM SUA ZONA URBANA, QUE SE REALIZADOS CONSTANTEMENTE, GARANTIRÃO A LIMPEZA, ORDEM E ORGANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
BUEIROS CONSERVADOS E RECUPERADOS
UNIDADE
480,00
960,00
ESTRADAS RURAIS CONSERVADAS
KM
400,00
800,00
LINHAS DE DRENAGEM CONS E RECUP
METROS
2000,00
4000,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
PONTES CONSERVADAS E RECUPERADAS
UNIDADE
20,00
40,00
RUAS E AVENIDAS CONSERVADAS
KM
80,00
160,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 4.447.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
12
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
02.09.00
SEC. MUNICIPAL DES. AGRÁRIO E MEIO AMB.
PRESERVAR E CONSERVAR AS AREAS DEGRADADAS ÀS MARGENES DO RIO; PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL; MANTER O ATERRO SANITÁRIO; CONTROLAR O MANEJO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO.
2019
0012
Justificativa:
A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL É FATOR DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 5.603.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
13
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
02.09.00
SEC. MUNICIPAL DES. AGRÁRIO E MEIO AMB.
DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO DOS SEGMENTOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO;
PROMOVER A INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E DOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM 
CARNES, LEITE, PESCADOS E SEUS DERIVADOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO QUE A DISCIPLINA; 
FORMULAR POLÍTICAS DE FOMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO E NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
2019
0013
Justificativa:
O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO NECESSITA DO APOIO DO PODER PÚBLICO, PARA O SEU FORTALECIMENTO, AUMENTO DE CONHECIMENTO TÉCNICO E INCENTIVOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 919.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
14
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
PROMOÇÃO À SAÚDE
02.10.01
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ‑ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FORTALECER O PRINCIPIO DA INTEGRALIDADE DO SUS MUNICIPAL PELA EXPANSÃO DO ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA, PELA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO MUNICIPIO NA AREA DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO HOMEM E DO IDOSO  UTILIZANDO‑SE DAS LINHAS DE CUIDADOS.
2019
0014
Justificativa:
A HORIZONTALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SAÚDE VISANDO PRINCIPALMENTE A RECUPERAÇÃO DA FRAGMENTAÇÃO DO CUIDADO, ALIADA A POLÍTICAS QUE DESENHAM RESPOSTAS A UM DETERMINADO PROBLEMA DE SAÚDE, GARANTEM A BUSCA DA INTEGRALIDADE COMO PRINCIPIO DOUTRINÁRIO DO SUS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
AUMENTAR A PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ‑NATAL
PERCENTUAL
85,63
89,97
CONSULTAS ADONTOLÓGICAS
UNIDADE
11131,00
11976,00
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
PERCENTUAL
15,42
13,52
MORTALIDADE INFANTIL
PERCENTUAL
11,11
10,56
TAXA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR SENSÍVEL À ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
PERCENTUAL
29,94
28,46
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 45.497.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
15
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
MELHORIA DA QUALIDADE ENSINO‑APRENDIZAGEM
02.11.00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
POSSIBILITAR ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONSIDERANDO AS MODALIDADE E ETAPAS DE ENSINO, POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER. VERIFICAR A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ENSINAR MEDIANTE A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
2019
0015
Justificativa:
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO E POR MEIO DE INTERVENÇÕES ADEQUADAS NA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES.‑

DOS PRÉDIOS 
ESCOLARES.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE
6700,00
7000,00
ESCOLAS BENEFICIADAS
UNIDADE
42,00
43,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 27.023.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
16
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
MELHORIA QUAL. ENSINO‑APRENDIZAGEM ‑ FUNDEB
02.12.00
FUNDEB ‑ FUNDO MAN. DESEV. EDUC. BÁS.
POSSIBILITAR ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONSIDERANDO AS MODALIDADE E ETAPAS DE ENSINO, POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER. VERIFICAR A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ENSINAR MEDIANTE A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
2019
0016
Justificativa:
VISANDO A PROTEÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, ESTA SECRETARIA VEM MANTENDO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, AS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DE VARIADA NATUREZA, DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO E POR MEIO DE INTERVENÇÕES ADEQUADAS NA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE
6700,00
7000,00
ESCOLAS BENEFICIADAS
UNIDADE
42,00
43,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 29.352.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
17
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
APOIO ADMINISTRATIVO ‑ ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.13.00
SEC. MUNICIPAL DE ASSIST.,  DES. SOCIAL
DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO, GARANTINDO A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇO, PROGRAMAS E PROJETOS EFICIENTES E EFETIVOS QUE VENHAM AO ENCONTRO DA DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.‑
2019
0017
Justificativa:
A SUPERAÇÃO DE AÇÕES PONTUAIS SEGMENTADAS QUE POR MUITO TEMPO CARACTERIZOU A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESSUPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISEM DAR VISIBILIDADE E ESTRUTURAÇÃO.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
CRIANÇAS ATENDIDAS ‑ VIVA LEITE
UNIDADE
2000,00
2200,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
PESSOAS ATENDIDAS ‑ FRENTE DE TRABALHO
UNIDADE
130,00
130,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 6.052.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
18
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA ‑ FMAS
02.14.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS QUE TENHAM COMO FOCO O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PREVINIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, DE AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA
2019
0018
Justificativa:
EMBORA O PAIS TENHA AVANÇADO, AINDA PERSISTEM MUITOS PROBLEMAS QUE NOS AFETAM, TAIS COMO: DESEMPREGO, DESIGUALDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, MORADIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, POBREZA E PRIVAÇÃO, PROBLEMAS QUE POR SUA VEZ CAUSAM, VULNERABILIDADE SOCIAL,  FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS ‑ RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ADOLESCENTES E JOVENS ‑ ENTRE 15 E 17 ANOS
UNIDADE
550,00
650,00
CRIANÇAS E ATENDIDOS ‑ ENTRE 06 E 15 ANOS
UNIDADE
750,00
850,00
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE
11000,00
15000,00
IDOSOS ATENDIDOS
UNIDADE
170,00
200,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 1.328.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
19
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ‑ FMAS
02.14.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS QUE TENHAM COMO FOCO O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PREVINIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, DE AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA
2019
0019
Justificativa:
EMBORA O PAÍS TENHA AVANÇADO, AINDA PERSISTEM MUITOS PROBLEMAS QUE NOS AFETAM, TAIS COMO: DESEMPREGO, DESIGUALDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, MORADIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, POBREZA E PRIVAÇÃO, PROBLEMAS QUE POR SUA VEZ CAUSAM, VULNERABILIDADE SOCIAL,  FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS ‑ RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE
420,00
450,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ATENDIDOS
UNIDADE
260,00
280,00
PESSOASEM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS
UNIDADE
220,00
250,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 178.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
20
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
APRIMORAMENTO DE GESTÃO ‑ FMAS
02.14.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO, GARANTIDO A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇO, PROGRAMAS E PROJETOS EFICIÊNTES E EFETIVOS QUE VENHAM AO ENCONTRO DA DEMANDA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
2019
0020
Justificativa:
A SUPERAÇÃO DE AÇÕES PONTUAIS E SEGMENTOS QUE POR MUITO TEMPO QUE CARACTERIZOU A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ENTIDADES SOCIAIS ATENDIDAS
UNIDADE
8,00
10,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 1.308.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
21
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ‑ FMDCA
02.15.00
FUNDO MUNICIPAL DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
GARANTIR A PLENA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO‑JUVENIS, COMPREENDENDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DESCENTRALIZAÇÃO E TRABALHO EM REDE DE SERVIÇOS, ENGLOBANDO TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE QUE POSSUEM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E DIFERENCIADAS A DESEMPENHAR, PARA A CORRETA IDENTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS EXISTENTES NO ATENDIMENTO AO SEGMENTO INFANTO‑ ADOLESCENTE.
2019
0021
Justificativa:
ATENDIMENTO AO ECA, QUE DETERMINA SER "DEVER DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE EM GERAL E DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA."
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ENTIDADES SOCIAIS ATENDIDAS
UNIDADE
8,00
10,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 39.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
22
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO
02.21.00
FUNDO MUN. FOMENTO ECON. POPULAR E SOLID
FOMENTAR A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA AUXILIANDO NOS EMPREENDIMENTOS POPULARES E SOLIDÁRIOS, AQUELES ORGANIZADOS SOB A FORMA DE COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS COMUNITÁRIOS PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E EMPRESAS QUE ADOTEM O PRINCÍPIO DA AUTOGESTÃO EQUITATIVA, REDES SOLIDÁRIAS E OUTROS GRUPOS SOLIDÁRIOS.‑
2019
0022
Justificativa:
A GLOBALIZAÇAO E AS NOVAS TECNOLOGIAS QUE DIMINUEM PROCEDIMENTOS E A NECESSIDADE DE TRABALHADORES, CAUSA UMA CRISE NO SISTEMA FORMAL DE EMPREGO, O QUE LEVA A UMA CRESCENTE NECESSIDADE DE NOVOS MEIOS DE GERAR EMPREGO E RENDA.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 5.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
23
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA TECNOLÓGICA
02.22.00
FACTI ‑ FUNDO APOIO CIENT, TEC E INOV
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL A PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À SISTEMATIZAÇÃO, À GERAÇÃO E ABSORÇÃO E À TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS.
2019
0023
Justificativa:
É NECESSÁRIO INCENTIVAR AS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO A REALIZAR INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, AUMENTANDO ASSIM A SUA AUTONOMIA NESTA ÁREA.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
 APOIO A PROJETOS DESENV E INOV TECNOL
UNIDADE
10,00
20,00
DIVULGAÇÃO INFORM TECNICO‑CIENTÍFICAS
UNIDADE
10,00
20,00
PROMOÇÃO A REALIZ DE PESQUIS CIENT E EST TECN
UNIDADE
10,00
20,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 4.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
24
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
APOIO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À FAMILIA
02.16.00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GARANTIR OS MEIOS PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIZAÇÃO, A ARTICULAÇÃO E A MOTIVAÇÃO DA COMUNIDADE, DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A FIM DE ATENDER AO DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRAL DA PESSOA HUMANA E DAS FAMÍLIAS, VISANDO A MELHORIA E A CIDADANIA PLENA COM A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.
2019
0024
Justificativa:
OS DESEQUILÍBRIOS GERADOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLOCAM UMA PARTE DA POPULAÇÃO À MARGEM DO PROGRESSO, CAUSANDO GRANDES DESIGUALDADES. ESTA É AFETADA PELA BAIXA RENDA, COM INSUFICIENTE ESCOLARIDADE, SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, O QUE DIFICULTA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. ISTO AGRAVA AINDA MAIS SUAS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA: ALIMENTAÇÃO, MORADIA, SAÚDE. ESTA SITUAÇÃO EXIGE DO PODER PÚBLICO AÇÕES PROPICIADORAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
APOIO TECNICO
PERCENTUAL
100,00
100,00
ENTIDADES SOCIAIS ATENDIDAS
UNIDADE
8,00
10,00
EVENTOS/FESTIVIDADES REALIZADOS
UNIDADE
3,00
3,00
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE
2000,00
2200,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 280.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
25
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
02.23.00
FUNDO MUN. DIR. PES. COM DEFICIÊNCIA
IMPLANTAR, IMPLEMENTAR E DEFENDER OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, TENDO TAMBÉM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O GOVERNO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E HUMANOS SEJAM ASSEGURADOS, DENTRO DA GLOBALIDADE DA POLÍTICA DE GOVERNO.
2019
0025
Justificativa:
DESENVOLVENDO‑SE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E TRABALHANDO EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES SOCIAIS TEM‑SE A INTENÇÃO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS NESTA SITUAÇÃO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
ENTIDADES SOCIAIS ATENDIDAS
UNIDADE
3,00
4,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 3.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
26
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
CULTURA, LAZER E TURISMO EM REGISTRO
02.17.00
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TER.
AMPLIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DANDO ÊNFASE NA CRIAÇÃO DE OFICINAS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS NAS OFICINAS JÁ EXISTENTES ALÉM DA CRIAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS E EVENTOS QUE POSSAM FOMENTAR O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
2019
0026
Justificativa:
DIFUNDIR AS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
EVENTOS/FESTIVIDADES REALIZADOS
UNIDADE
26,00
30,00
OFICINAS REALIZADAS
UNIDADE
8,00
9,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 1.883.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
27
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
ESPORTE É VIDA
02.18.00
SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES
DESENVOLVER E INCENTIVAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMPLIANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS PARTICIPANTES
2019
0027
Justificativa:
QUANDO CONSEGUIMOS AUMENTAR A ADESÃO DA COMUNIDADE ÀS DIVERSAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR OFERECER MAIS VAGAS E MAIS OPÇÕES DE MODALIDADES, CONSEGUIMOS AFASTAR AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO VÍCIO E AUMENTAR A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS; TAMBÉM DIMINUIMOS OS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE, SEGURANÇA E DEMAIS COMPLICAÇÕES RELACIONADAS À OCIOSIDADE E VIDA SEDENTÁRIA DOS PARTICIPANTES
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
BOLSA CONCEDIDA
UNIDADE
15,00
15,00
CRIANÇAS ATENDIDAS
UNIDADE
1750,00
2500,00
EVENTOS POR ANO
UNIDADE
32,00
35,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 1.818.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
28
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
DEFESA CIVIL
02.20.00
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
 ATUAR, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE, EM AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECONSTRUTIVAS DESTINADAS A EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES, SEJAM ELES DE CAUSA NATURAL OU NÃO.
2019
0028
Justificativa:
A ALTA PROBABILIDADE DE ENCHENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, EXIGEM AÇÕES QUE VISEM A PREVENÇÃO, A MINIMIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ESTAS ENCHENTES E O APOIO AS POSSÍVEIS VÍTIMAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 2.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
29
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
03.01.00
ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL SEGURIDADE SOCIAL
GARANTIR AOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES TODOS OS MEIOS INDISPENSÁVEIS DE MANUTENÇÃO NA INATIVIDADE COM OUTORGA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E OUTROS DIREITOS; GARANTIR TAMBÉM AOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS TODOS OS DIREITOS QUE ESTA LEI ESTABELECE.
2019
0030
Justificativa:
É DEVER DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA A CONCESSÃO DE TODOS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS OU APONSENTADOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.‑
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 13.272.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
30
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ‑ FMDCA
02.15.00
FUNDO MUNICIPAL DIR. DA CRIANÇA E ADOLES
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADA QUE TENHAM FOCO O ENFRENTANDO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PREVINIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, DE AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CUMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA.
2019
0032
Justificativa:
DESENVOLVER AÇÕES QUE TENHAM COMO FOCO A MATRICIALIDADE SOCIO‑FAMILIAR, DESTINADO A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO RESULTADO DAS CONDIÇÕES SOCIO‑ECONÔMICAS E EXPRESSÃO DE MODOS DE VIDA QUE RESULTAM EM POBRESA E PRIVAÇÃO (AUSENTE DE RENDA, PRECÁRIO OU NULO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS) E/OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS ‑ RELACIONAIS E PERTENCIAMENTO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE
30,00
30,00
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 261.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
31
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
INCLUSÃO DIGITAL
02.16.00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GARANTIR AOS MUNÍCIPES DE REGISTRO O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FACILITANDO A SUA PRÓPRIA VIDA FAZENDO USO DA TECNOLOGIA.
2019
0033
Justificativa:
A INCLUSÃO DIGITAL É UM DOS MEIOS DE INSERIR O CIDADÃO EM NOSSA SOCIEDADE, DANDO‑LHE ACESSO À INFORMAÇÃO E CAPACITANDO‑O TAMBÉM PARA O MERCADO DE TRABALHO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 42.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
32
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ‑ PMR
02.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ATENDER A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS CAPAZES DE AFETAR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
2019
0099
Justificativa:
ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA A FIM DE SE EVITAR DÉFICIT PÚBLICO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 664.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
2019
4R Sistemas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADM.FINANC.CONTR.ORÇ.
ANEXO V ‑ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‑ LDO ‑ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ‑ PLANEJ. 2018
Exercício:
Página:
33
33
/
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Município de:
Exercício:
Programa:
Código do Programa:
Unidade Responsável:
Código da Unidade Responsável:
Objetivo:
X
REGISTRO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
03.01.00
ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL SEGURIDADE SOCIAL
ATENDER A PASSIVOS DE CONTINGÊNCIA E DEMAIS RISCOS CAPAZES DE AFETAR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
2019
0100
Justificativa:
ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA A FIM DE SE EVITAR DÉFICIT PÚBLICO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO 
INDICADOR
Unid. de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
100,00
100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
 10.256.000,00
REGISTRO, 9 de Abril de 2019.

GILSON WAGNER FANTIN
Prefeito Municipal
RG 4.395.421‑0

AUREA APARECIDA ALVES PINZE
Diretora Depto Mun. Adm. Finan. Orçamento
1SP181267/O‑0

FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA
Contador 
CRC 1SP293738/O‑1

MÁRIO MASSAO MATSUMOTO
Sec. Mun. de Finanças
CRC TC 146673